Momentos económicos… e não só

Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 27 – Julho 2016)

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Com algum atraso, devido ao momento do ano, a análise do dívida dos hospitais EPE com base na execução orçamental de Julho mostra uma aceleração dessas dívidas, claramente visível no facto dos três últimos valores conhecidos terem um crescimento médio mensal em valor absoluto superior ao que é a tendência histórica (juntando os períodos de crescimento da dívida dos hospitais EPE desde Janeiro de 2013).

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Há, no texto de análise da execução orçamental, uma potencial justificação: a “evolução no 1º semestre não reflete ainda as ações desenvolvidas no sentido de regularizar as dívidas a fornecedores, nomeadamente a utilização de saldos de gerência de 2015 (até junho foram utilizados 70 milhões de euros para este fim).”

Se passado meio ano ainda não foi feita essa utilização, a questão que se coloca é saber porquê. O aspecto preocupante contudo não é o nível absoluto, mas o ritmo de crescimento. Estando os hospitais neste momento já a operar com o orçamento de 2016 (ou deveria ser esse o caso), então se este orçamento fosse suficiente para cobrir as suas despesas não deveria haver mais crescimento da dívida dos hospitais EPE (a dívida passada lá estaria à espera de ser paga com os saldos de gerência). Havendo esse crescimento, ou a despesa dos hospitais EPE está em crescimento acima do orçamento razoável, ou o orçamento inicial não era razoável. Mas qualquer que seja a resposta, há um problema que não foi ainda resolvido. De acordo com a estimativa englobando a informação mais recente, o ritmo de crescimento das dívidas dos hospitais EPE é de cerca de 30 milhões euros por mês.

Com o novo portal do SNS e a sua área dedicada ao tema “Transparência” é possível olhar para a dívida total, vencida e pagamentos em atraso. Os valores apresentados são essencialmente os mesmos que estarão na base do valor global divulgado pela Direção-Geral do Orçamento na Execução Mensal (encontrei uma diferença de 0,06%). Desta informação, referente a Maio de 2016, 5 hospitais eram responsáveis por 60,35% dos pagamentos em atraso, e o top 10 correspondia a 80,91% do total dos pagamentos em atraso. Ou seja, o problema aparenta estar concentrado num grupo pequeno de hospitais (alguns são hospitais grandes, outros nem tanto).

 

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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