Momentos económicos… e não só

um comentário adicional sobre as dividas dos hospitais

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Tendo regressado ao inicio da noite da capital da Europa, vulgo Bruxelas, constato que as dividas dos hospitais fizeram parte da agenda de discussão do Ministro da Saúde com a Comissão Parlamentar da Saúde. Não tendo assistido à sessão (calculo que possa ter passado no canal da Assembleia da República), e apenas tendo visto  um sumário numa televisão generalista (graças às gravações automáticas), há um aspecto que merece um comentário rápido.

O problema das dívidas dos hospitais não está em valor ser mais alto ou mais baixo num ano face ao outro, como aparentemente foi ponto de discussão. O problema está em existir um processo permanente, dinâmico, do crescimento dessa dívida. E nem os Governos anteriores foram capazes de travar essa dinâmica de forma duradoura, nem este Governo aparentemente o está a conseguir fazer. Haverá sempre “explicações” pontuais para esse crescimento, mas é esconder o problema sem realmente o atacar.

No primeiro Governo liderado por Passos Coelho, durante a primeira metade de 2015, ainda se teve um conjunto de meses em que a tendência foi de descida, mas aproximando-se as eleições a pressão para uma gestão que evitasse essas dívidas parece ter-se desvanecido.

Atualmente, com o argumento do aumento de despesa devido às 35 horas semanais,  volta-se a cair na tentação de encontrar explicações em vez de resolver o problema. Se há um aumento de despesa determinado por decisão central do Governo, então as instituições deveriam receber o reforço de orçamento correspondente a essa decisão. De outro modo, está-se a introduzir um elemento perverso de gestão, ao descredibiliza o orçamento atribuído. O que só poderá resultar no futuro, como sucedeu no passado, num acelerar do crescimento da dívida (uma vez que até se passa a ter uma “razão” para ter dívida).

No caso das dívidas dos hospitais EPE, nenhum dos dois lados politicos tocou nos aspectos essenciais, limitando-se ao “combate” para a televisão e não para a solução do problema (claro que posso estar a ser injusto, e terem sido discutidas e até encontradas propostas de solução que não foram reportadas na peça televisiva que vi; se for esse o caso, amanhã aqui deixarei a rectificação).

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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