Momentos económicos… e não só

Que democracia? (conferência da FFMS)

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Continuando o post de ontem sobre a conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos Que Democracia?, algumas notas adicionais.

Sessão Democracia sem «demos»?, com Chantal Mouffe (e aqui) e Jean Cohen (e aqui), onde provavelmente o titulo mais adequado depois de ver a sessão será “Democracia sem demónios?”, em que os “demónios” em causa são os populismos, de direita e de esquerda. Este foi o elemento de clivagem entre as duas participantes, pois Chantal Mouffe defendeu abertamente a necessidade de um “populismo de esquerda” para contrabalançar o(s) “populismo(s) de direita” enquanto Jean Cohen tem a visão contrária, baseada na ideia de o populismo ser baseado na exclusão e na legitimidade dos “outros”. Segundo J Cohen, a democracia é cidadania e inclusão, enquanto C Mouffe defendia o populismo como uma forma de demarcação de posições.

Sessão: Democracia Europeia vs. democracias nacionais, com Vivien A. Schmidt e Wolfgang Streeck

A posição de Vivien Schmidt é a de existência de uma tensão entre o nível da União Europeia e o nível nacional que pode ser colocada como a primeira tendo “policies and no politics” e a segunda tendo “politics but no policies”. O problema da democracia coloca-se mais ao nível nacional, com a participação dos cidadãos, enquanto ao nível europeu o questionamento é sobre a legitimidade (que não é colocada em causa, mas sim como se articula com os níveis nacionais). Vivien vê os actuais problemas da União Europeia como resultando de se ter tentado ter políticas (policies) através de regras deixando de lado a acção política (politics). As regras não funcionaram como pretendido, o que criou o sentimento de falta de legitimidade ao nível europeu. Comentou também que a atitude dos políticos nacionais, em que culpam “Bruxelas” pelo que corre mal e recolhem os louros das “conquistas que fizeram” quando as políticas correm bem, não ajuda a criar uma percepção correcta da contribuição de cada nível político. Referiu também que tem havido um reinterpretar pela sombra (“by stealth”) das regras da União Europeia como forma de introduzir flexibilidade sem uma revisão firma dessas regras. Propõe ver a União Europeia como um conjunto de diferentes círculos (ou grupos) em torno de políticas comuns, com cada país a ter uma voz nos círculos em que participa.

Wolfgang Streeck adoptou uma postura mais drástica, dizendo que o euro foi um desastre e questionando o que é a União Europeia em termos formais. Na verdade, acabou por não ter grande contributo adicional em termos de pensamento.

A discussão andou depois muito à volta do que leva a um maior crescimento económico, e com o apelo de trazer as políticas (policies) de novo para o nível nacional.

 

Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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