Momentos económicos… e não só

Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 36 e 37 – Abril e Maio de 2017)

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Apesar de ter saltado um número do observatório mensal, o primeiro em três anos desta actividade, faço agora um duplo dos últimos dois meses. Essencialmente, nada de importante mudou. O crescimento da dívida dos hospitais EPE mantém-se. Tal como nos meses anteriores, verifica-se desde o início do ano um crescimento médio mais elevado que o histórico passado. A média dos meses de 2017 está em 50 milhões de euros por mês, quando a média dos períodos de crescimento desde 2013 andava por volta dos 28 milhões de euros por mês. De realçar que neste Governo ainda não ocorreu qualquer período de decréscimo persistente da dívida dos hospitais EPE, só o resultante da (forte) regularização ocorrida no final do ano. Iniciando-se agora a construção do novo ciclo orçamental, será desejável que o mesmo seja aproveitado para introduzir os mecanismos que ajudem a melhorar a gestão dos hospitais e evitar este crescimento sistemático de dívida.

Se o problema é falta de recursos para atender às obrigações assistenciais, então que seja contemplados os recursos adequados no próximo orçamento, verificada a capacidade de gestão e tiradas as devidas consequências em termos da equipa de gestão. Fácil de dizer, difícil de fazer. As barreiras a concretizar devem ser várias, e provavelmente algumas pouco óbvias. Por isso, o primeiro passo será dar progressivamente maior autonomia de gestão aos hospitais EPE que se mantiverem dentro do orçamento, e permitir que usem parte das poupanças que possam gerar para reinvestimento interno, em pessoas e em equipamentos, consoante as escolhas que queiram fazer dentro de cada hospital. Quem não se conseguir manter dentro do orçamento deverá ter uma intervenção externa de um equipa de gestão do Ministério da Saúde preparada para fazer reestruturação dos hospitais com recorrentes crescimentos de dívida não justificados face à actividade desenvolvida. Incluindo nessa reestruturação alterações de serviços, incluindo encerramentos sempre que não colocar em causa o serviço assistencial à população.

É provavelmente esta a altura de pensar nestes aspectos, para que possam vir reflectidos nas regras de atribuição de orçamento às unidades do SNS para o próximo ano.

 

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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