Momentos económicos… e não só

Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 46 – Março de 2018)

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A evolução dos pagamentos em atraso dos hospitais EPE neste inicio de ano de 2018 é desoladora embora não totalmente inesperada. Depois de no final do ano de 2017 ter sido anunciada a “mãe de todas as regularizações”, seria de esperar que aparecesse mais dívida para pagar a par de uma menor pressão para uma gestão menos apertada nos hospitais (pois quase parecia prometida uma “recompensa” implícita para quem tivesse mais dívida). Mas era menos previsível que afinal nada acontecesse em termos dessa regularização, com o ministério das finanças a travar a fundo essa disponibilização de verbas. Como entretanto a dívida ou emergiu ou foi criada, as dificuldades são agora maiores do que se não tivesse havido anúncio de verba. O garrote financeiro inesperado depois da criação de um ambiente de regularização generosa das dívidas passadas acaba por dificultar ainda mais a gestão dos hospitais EPE. Desnecessariamente, parece-me.

Estas considerações surgem de se observar um aumento do ritmo de crescimento dos pagamentos em atraso a partir de Dezembro de 2017, e que mesmo com apenas três observações se revela mais forte, praticamente o dobro, do que foi o ritmo de crescimento médio desde Agosto de 2015. Aliás, este ritmo dos últimos dois meses irá certamente abrandar, dado que presumivelmente reflete dividas que já existiam mas que apenas são agora reconhecidas.

O ritmo de crescimento médio esteve em cerca de 46 milhões de euros por mês durante o ano de 2017, duplicando a partir de dezembro de 2018, conforme se pode ver na análise de regressão realizada, em que o ritmo de crescimento nos últimos dois meses salta para 93 milhões de euros por mês.

Resta saber quais os custos, em termos de qualidade do serviço prestado, e em termos de descontrole de gestão também ele gerador de mais dívida no futuro, da atual situação face a alternativas de intervenção, incluindo na própria gestão dos hospitais com maiores problemas (como tenho referido noutros texts).

É compreensível que o ministério das finanças queira ter a certeza de boa aplicação dos fundos disponibilizados, mas deveria tê-lo feito antes de acertar e anunciar com o ministério da saúde que haveria uma regularização muito significativa dos pagamentos em atraso. E deveria fazê-lo não por via de “garrote financeiro”, e sim por via de uma avaliação rápida mas séria e profunda da qualidade de gestão de cada hospital, com alterações nas equipas de gestão se fosse necessário.

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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