Momentos económicos… e não só

#bomsenso

5 comentários

A propósito das declarações de Francisco Ramos ao Expresso sobre as taxas moderadoras:

a) as taxas moderadoras não são um instrumento de financiamento do sistema, dado o seu pouco peso no montante global de financiamento da saúde, e por isso a “embirração” com as taxas moderadoras não pode ser justificada deste modo;

b) as taxas moderadoras, conjugadas com as isenções existentes, não são barreira à utilização necessária de cuidados de saúde – a redução das taxas moderadoras não vai beneficiar desempregados, pessoas de baixos rendimentos, pessoas com incapacidades, doentes crónicos, grávidas ou jovens com menos de 18 anos, dadores de sangue, et., pelo simples de motivo de terem isenção. (Não consigo dizer os números exactos de isentos porque a informação pública sobre os mesmos parou em Agosto de 2018, ver aqui)

c) as taxas moderadoras podem desencorajar alguma procura desnecessária e orientar, por terem valores diferentes, mais facilmente para o recurso aos cuidados de saúde primários do que às urgências hospitalares.

d) totalmente de acordo com Francisco Ramos em que mais importante do que as taxas moderadoras, em termos de dificuldades financeiras das famílias que residem em Portugal, são as comparticipações nos medicamentos. Ver aqui a situação como avaliada em 2012 (p. 35 e seguintes), mas que dados mais recentes confirmam.

[nota: alterado o número de isentos, para colocar link para o portal da transparência do SNS, com os valores disponíveis, 18.07.2019]

 

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

5 thoughts on “#bomsenso

  1. Caro Pedro,

    Esses 6,5 milhões são pessoas isentas ou serão 6,5 de isenções. Pois, são coisas bastentes diferentes.

    Consegue clarificar?

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  2. são pessoas isentas, em agosto de 2018, eram menos de 6,5 milhões; exceder este valor é conjectura minha (à falta de informação e olhando para a evolução), https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/utentes-isentos/analyze/?disjunctive.criterio_de_isencao&sort=periodo

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  3. No Relatório Anual
    ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS
    DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS de 2017, refere:

    ” *Em 2017 ocorreu uma alteração de critério no RNU, pelo que as parcelas não podem ser somadas
    (existem doentes com mais do que um benefício ativo no RNU).
    Fonte: ACSS e SPMS”

    https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2018/06/Relatorio_Acesso_SNS_2017_v.final_.pdf

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  4. Caro prof. Pedro Barros,

    Sobre a politica do medicamentos gostava de saber a sua opinião acerca das recentes “noticias” (1 e 2) de que o Estado portugês e os utentes dos SNS estão as gastas milhões de euros por ano em medicamentos que não pouco eficazes, ineficazes ou mesmo toxícos de acordo com a sua genética. O Estado não deve analisar esta situação de possível poupança e/ou melhor terapeutica?

    1- https://expresso.pt/sociedade/2019-07-14-Milhares-de-portugueses-tomam-medicamentos-que-nao-fazem-efeito
    2 – https://zap.aeiou.pt/milhares-portugueses-tomam-medicamentos-nao-fazem-efeito-267911

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