Momentos económicos… e não só

Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 58/59 – Julho/Agosto 2019)

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Após o tempo de férias, é tempo de retomar a análise da evolução dos pagamentos em atraso (dívidas) dos hospitais EPE. Os dois últimos valores publicados em Julho e Agosto (referentes respectivamente a Junho e Julho) mostram uma diminuição da dívida em Junho, resultado provável da utilização de verbas adicionais que foram anunciadas no início do ano, seguido de novo crescimento (acelerado face ao período imediatamente anterior à queda de Junho de 2019). É um movimento que tem sido regular, na figura abaixo é fácil identificar essas situações – a linha vermelha, no início de 2017, tem esse efeito, tam como sucede novamente no final de 2017, com a linha laranja (que foi o momento, felizmente curto, de maior crescimento das dívidas em atraso). Durante a maior parte do ano de 2019, o ritmo de crescimento, descontadas as injeções de verbas, foi mais lento do que em 2018 (26 milhões de euros/mês nos primeiros meses de 2019, contra quase 34 milhões de euros/mês na maior parte do ano de 2018). O salto dado em Julho de 2019 ainda não pode ser considerado uma nova tendência em termos quantitativos (por ter apenas um ponto de crescimento, com cerca de 70 milhões de euros), mas é mais um ponto de quebra instantânea, e em que a primeira observação depois dessa queda não é diferente do padrão histórico passado. As diferentes regularizações vão levar à comparação dos stocks de dívida entre momentos. Em período eleitoral, irá certamente haver o esforço de se dizer que a dívida é mais baixa hoje do que foi no passado; escolhendo adequadamente o ponto de comparação isso será sempre possível. Mas dificilmente se poderá afirmar de forma séria que o problema dinâmico está resolvido, e que as causas deste persistente crescimento dos pagamentos em atraso estão identificadas e alteradas. É notório que houve um esforço diferente no último ano e meio, com algumas iniciativas com a intenção de alterar as causas (despejar dinheiro com verbas adicionais, sem mais nada, não é uma uma dessas iniciativas; a criação da estrutura de missão conjunta entre ministério das finanças e ministério da saúde é uma dessas iniciativas – como discutido em posts anteriores).

Para o período eleitoral que se aproxima, veremos se as diferentes propostas de programa dos vários partidos incluem elementos de solução desta questão, e em caso afirmativo, que equilíbrio procuram encontrar entre a ação macro (verbas disponibilizadas, valor e como deve ser calculado, em versão do jargão popular no sector: como terminar com o subfinanciamento crónico) e a ação micro (como levar a um melhor funcionamento dos hospitais, que lhes permita ser eficientes no sentido de utilizar apenas os recursos necessários e suficientes para o que lhes é solicitado em termos assistenciais, ou em versão mais directa: reduzir o desperdício de recursos).

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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