Momentos económicos… e não só

Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 60 – Setembro 2019)

3 comentários

Com a publicação do execução orçamental de Setembro, ficou disponível o valor dos pagamentos em atraso dos hospitais EPE referente a Agosto de 2019, que confirma o que se receava com o valor de Julho – a tradição ainda é o que era, e depois de verbas extra baixarem o stock de pagamentos em atraso, a realidade retoma o seu curso normal de crescimento, neste caso consistente com valores anteriores à volta dos 46 milhões de euros por mês, acima do que tinha sido conseguido nos primeiros 6 meses do ano (que foi de 26 milhões de euros mês), que por sua vez surgia na sequência de (mais) uma forte injecção de capitais nos hospitais EPE. Se o primeiro semestre de 2019 sugeria que alguma coisa poderia estar a mudar, estes valores mais recentes colocam em dúvida. Se olharmos para os últimos 4 anos, não houve um único período de descida sistemática da dívida dos hospitais EPE, que exprimisse uma tendência de redução. Desde o Verão de 2015 até final de 2016, houve um crescimento sistemático, e regular, um pouco por patamares, mas sem grandes surpresas. Injecção de verbas, e no inicio de 2017 o ritmo de crescimento dos pagamentos em atraso tem um ano de crescimento muito acelerado, algum dinheiro mais no final do ano, e logo nova aceleração nos pagamentos em atraso. Muito dinheiro depois, para se poder dizer que no final do ano o stock de dívida é mais baixo, e logo se retoma o crescimento durante o ano de 2018. Cria-se a estrutura de missão conjunta, “rega-se” novamente com muitas verbas no final do ano, permitindo novamente dizer, “o stock de dívida mais baixo dos últimos anos”, mas o crescimento retoma embora mais fraco do no que ano de 2018, que por sua vez já tinha abrandado face a 2017. Daí que o desapontamento com os três valores no final deste Verão seja sobretudo com se inverter a tendência para o ritmo de crescimento diminuir após cada disponibilização de verbas adicionais. Com o inicio de novo ciclo político, está na altura de ensaiar novas soluções, ou ser mais persistente com algumas das ideias já tentadas, desde que haja uma avaliação clara dos resultados dessas tentativas. E talvez seja o momento de dar mais atenção ao caso de cada hospital em lugar de se olhar apenas para o valor agregado. Deixo a sugestão de o Ministério da Saúde e/ou o Ministério das Finanças passar a publicar mensalmente (ou trimestralmente) o relatório da dívida de cada hospital EPE, que contenha este gráfico para cada hospital, com um breve comentário da gestão do hospital quanto ao que está subjacente ao crescimento dos pagamentos em atraso. Os hospitais que estejam no top 25% dos que criam mais pagamentos em atraso em cada trimestre seriam incluídos num sorteio para se escolher dois ou três que teriam de receber uma auditoria de gestão para se perceber os fundamentos da dívida criada (e em que uma das conclusões possíveis será, obviamente, que é pedido ao hospital que preste serviços desfasados das verbas que são disponibilizadas – o chamado subfinanciamento é hoje em dia uma explicação concorrente do velho argumento do “desperdício”).

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Autor: Pedro Pita Barros

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

3 thoughts on “Observatório mensal da dívida dos hospitais EPE, segundo a execução orçamental (nº 60 – Setembro 2019)

  1. Excelente síntese “… a tradição ainda é o que era”.
    E mais não digo…

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  2. Faz sentido um modelo baseado em desempenho.
    Há vários anos que está provado que o desempenho, remuneração e financiamento estão do lado da eficiência e da produtividade (cirurgia de ambulatório) apesar de reconhecer que são necessários mais recursos (inovação e envelhecimento). Estamos num período em que o desempenho pode ser medido e compensando uma vez que os salários gerais estão baixos.

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  3. O problema começa onde acaba, isto é, nas escolhas elementos dos conselhos de administração. Na falta de exigência aos mesmos. Perante isto, fazer estudos e análises sérias parece-me admitir e aceitar o ultraje do ética e moralmente inaceitável.

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