Momentos económicos… e não só


6 comentários

e agora?

nos próximos tempos (dias? semanas? meses?) irá ser dissecado o Acordão do Tribunal Constitucional, embora dos vários comentários que vi, apenas o do Pedro Magalhães, aqui, está baseado numa leitura do acordão. O Pedro Magalhães até facilita a ligação para quem quiser uma versão electrónica do Acordão. Comentar o comentário vai ser a regra. Infelizmente.

Mas independentemente das leituras que se queiram fazer das intenções, objectividade, razoabilidade, etc., das decisões do Tribunal Constitucional, há que procurar uma solução para gerar redução da despesa pública, e para o fazer estou convencido que só com processos diferentes daqueles que tradicionalmente usamos em Portugal – não bastará meia dúzia de reuniões, ou meia dúzia de bitaites genéricos dos comentadores usuais. Vai ser preciso ter um método diferente. A usar a mesma forma de discutir, não se chegará a outra solução que a dos cortes iguais para todos, os cortes cegos. É este o ponto de partida para a minha crónica no dinheirovivo.pt de hoje.

Anúncios


Deixe um comentário

sobre a discussão do salário mínimo, no dinheirovivo.pt de hoje

a tentar arrumar um pouco a discussão e os argumentos, aqui, e com informação adicional aqui (no boletim do Banco de Portugal) e aqui.


Deixe um comentário

para o dinheirovivo.pt de hoje,

apesar de a situação em Chipre estar a dominar as atenções internacionais e nacionais, e os receios de contágio de uma eventual corrida aos bancos existirem, devemos ter a persistência de procurar o caminho para a reforma estrutural de longo prazo do funcionamento do estado. Há sempre o perigo de o estudo e definição de reformas de longo prazo e que demoram longo tempo a preparar serem ultrapassadas pelos acontecimentos da semana em termos de esforço e atenção. Se deixarmos que isso suceda, a necessária discussão sobre reforma do estado irá sendo adiada, adiada, até que no orçamento do estado se anuncia uns cortes, e até se diz que são necessários para que Portugal não venha a viver o drama que Chipre passou (está a passar). Por isso, há que manter a insistência na discussão pública sobre a reforma do estado e sobre as opções para a mesma, como proponho na crónica de hoje no dinheiro vivo.

Ah, e sobre Chipre, nada? bom, deixo apenas a recomendação, neste momento, da excelente análise do Ricardo Reis, que resume o essencial da questão económica, e que antecipa em grande medida o que parece ter sido a solução encontrada, como descrita no Economist, tudo o resto tem sido em grande medida determinado pela gestão política da situação.


1 Comentário

no dinheirovivo.pt, sobre a reforma do estado

com a 7ª revisão da troika, com mais tempo para atingir as metas nominais de indicadores macro, o risco é deixar-se deslizar de vez a reforma estrutural do estado, que não é uma questão de cortes, e sugiro que evitemos alguns equívocos, como detalho aqui, na crónica de hoje no dinheiro vivo. Para a semana, será a vez de três princípios que me parece importante seguir nesta discussão sobre o estado.

 

“O programa de ajustamento está a ter efeitos mais negativos do que previsto sobre a economia

Três equívocos na reforma do Estado

18/03/2013 | 03:22 | Dinheiro Vivo

Terminado o processo da sétima avaliação da troika, com a conferência de imprensa do ministro das finanças, resultaram algumas decisões importantes, extensamente debatidas. Infelizmente permanecem equívocos sobre o que esta avaliação significa para a reforma do estado.

É certo, hoje, que o programa de ajustamento está a ter efeitos sobre a economia mais negativos do que previsto inicialmente, sendo o elemento mais claro o elevado desemprego, claramente acima do que era previsto.

Apesar de todo o esforço e dos resultados que se alcançaram e não alcançaram, a reforma do estado continua a estar na agenda da discussão. Contudo, essa discussão tem sido permeada por vários equívocos.

O primeiro equívoco está em se julgar que se completou uma transformação estrutural da economia com tudo o que foi feito até agora, nomeadamente com a recuperação de equilíbrio nas contas externas.

Tem ocorrido, tanto quanto é perceptível dos dados disponíveis, um esforço de exportação de muitas actividades que antes se encontravam voltadas apenas para o mercado interno. A sobrevivência forçou à procura de mercados externos, e agora, para as empresas que conseguiram passar a fronteira, o desafio passa a ser transformar essa mudança de sobrevivência em factor de crescimento. É um desenvolvimento favorável a uma recuperação económica futura.

Do lado do estado, porém, a maior parte do esforço de contenção tem estado restrito à redução de salários e pensões. As noticias sobre o famoso corte de 4 mil milhões de euros mostram a incapacidade de identificar onde se pode fazer esse corte. E não será por acaso, ou por apenas actividade de lobbies. Além de que cortar 4 mil milhões de euros na despesa pública dessa forma não é equivalente a uma transformação do estado.

A reforma do estado tem que ser assumida como um processo contínuo e generalizado, que permita baixar a taxa de crescimento da despesa pública, e não apenas uma redução num ano ou dois dessa despesa.

Este é um segundo equívoco, o de que basta cortar 4000 (ou 8000, que fosse) milhões de euros para fazer a reforma do estado. Um objectivo quantitativo não é em si mesmo uma reforma. Pode impor uma reforma, ou pode apenas levar a que o estado faça menos, mas não se sabe como nem porquê faz menos. Por exemplo, se para contribuir para esta poupança se diminuir os funcionários do estado que dão algum tipo de autorização administrativa relevante para a economia funcionar, digamos licenciamento de algum tipo, reduzir a actividade por falta de funcionários é muito diferente de reduzir a actividade por reduzir a necessidade de autorizações ex-ante, passando para uma actividade selectiva de verificação ex-post. A mesma poupança é muito diferente se resulta de uma alteração do processo de funcionamento do estado (o segundo caso) ou apenas da imposição de uma restrição (o primeiro caso)

O terceiro equívoco é pensar o funcionamento do estado à semelhança do que sucede nas empresas privadas. Se é certo que há aspectos que podem ser aproveitados da gestão privada, há outros que impedem uma transposição completa dos mesmos princípios. Por exemplo, se uma empresa não oferecer um produto ou serviço que seja atraente para os consumidores, deixará de ter clientes e sairá do mercado. Mas um estado não irá prescindir de ter um serviço de colecta de impostos, ou um serviço de registo de nascimentos. Uma empresa tem que convencer os consumidores a escolherem. O estado tem o poder coercivo da lei para obrigar ao consumo. Há que entender quando se pode e quando não é apropriado o funcionamento do estado imitar as empresas.

Evitar estes equívocos é um primeiro passo para conseguir avançar na discussão.

Universidade Nova de Lisboa
Escreve à segunda-feira
Escreve de acordo com a antiga ortografia”


Deixe um comentário

no dinheirovivo.pt de hoje,

o tema da crónica semanal é o principio do fim do ajustamento; nos últimos tempos assistimos a inversão do discurso público, agora mais voltado para o crescimento e para a necessidade do investimento que esteja na base desse crescimento (o que é razoável), mas com o perigo de não se tendo alterado de forma sensível a mobilidade dentro da economia se vir a ter um crescimento de curto prazo similar ao do passado, e que nos levaria a prazo novamente para o mesmo tipo de problemas de dívida, talvez não tão grave mas mais rápido porque quem financia dívidas terá mais cuidado agora; por isso mesmo, se se quer começar a preparar as bases para um crescimento económico de longo prazo, é preciso pensar nas várias mobilidades (entre sectores de actividade e geográfica) de trabalhadores e activos produtivos, como desenvolvo aqui. De outro modo, corre-se o sério risco de estagnar o desemprego a elevados níveis, o que será uma dificuldade ao próprio crescimento futuro.


2 comentários

no dinheirovivo.pt de hoje

algumas considerações sobre uma ideia (proposta?) que foi brevemente falada e que poderá ajudar a mudar a forma como as empresas encaram os apoios públicos e a tornar o investimento realizado mais produtivo via escolha de melhores projectos – aqueles que têm maior capacidade de gerar valor e não aqueles que têm maior capacidade de gerar subsídio, como exploro aqui


3 comentários

no dinheirovivo.pt de hoje,

sobre o que poderá ser essencial para o estado recuperar o investimento das pequenas poupanças em instrumentos de dívida pública, aqui, na habitual crónica do dinheiro vivo.